BORRAZÓPOLIS - "MP-PR RECOMENDA QUE PREFEITURA TOME PROVIDÊNCIAS PARA COMBATER SURTO DE DENGUE NO MUNICIPIO"
O Ministério Público do estado do Paraná, publicou em sua página, uma
nota nesta terça – feira 05 de maio de 2015, recomendando que a
prefeitura municipal, tome providências para combater surtos de dengue
na cidade. Vejam na íntegra a nota publicada pelo MP:"A Promotoria de
Justiça de Proteção à Saúde Pública da Comarca de Faxinal emitiu
recomendação administrativa dirigida ao prefeito e ao secretário de
Saúde de Borrazópolis, na região Norte-Central do Paraná, para que tomem
providências para combate à epidemia de dengue no município.
Borrazópolis está atualmente em estado epidemiológico, com mais de cem
casos da doença.
O Ministério Público do Paraná apontou as falhas do município no
enfrentamento da epidemia: falta de plano de ação aprovado pela
Secretaria Estadual de Saúde; insuficiência do número de agentes de
controle de endemia (ACEs); índice de infestação predial superior a 1%
no último ciclo local; não realização do acompanhamento da curva
epidemiológica; inexistência de planejamento de atividade de educação em
saúde e mobilização social.
As diretrizes nacionais do Ministério da Saúde para prevenção e controle
de epidemias de dengue preconizam como ideal a disponibilidade de um
ACE para cada 800 a 1.000 imóveis, critério que não está sendo observado
em Borrazópolis. A insuficiente adoção de medidas preventivas para
combate ao vetor da dengue, adverte a Promotoria de Justiça, constitui
infração sanitária.
O MP-PR recomendou que o prefeito e o secretário adotem todas as
providências necessárias para execução adequada das ações de vigilância
epidemiológica e controle do vetor da dengue, de acordo com as normas do
Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde. Eles
devem promover imediato retorno de todos os agentes de controle de
endemias para o exercício de suas funções e nomear todos os ACEs
aprovados no concurso público mais recente que se encontram em reserva
técnica, para garantir a força de trabalho necessária para eficaz
execução das ações de vigilância epidemiológica e controle do mosquito
transmissor da dengue.
Diante da alegação do município de que a nomeação dos agentes não pode
ser feita porque a folha de pagamentos ultrapassou o teto estabelecido
pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o MP-PR aconselha que seja
analisada a possibilidade de demissão de servidores comissionados, já
que a saúde deve ter prioridade absoluta na situação crítica em que
Borrazópolis se encontra por conta da epidemia", Diz a nota enviada pelo ministério público.
PREFEITO RESPONDE A NOTA DO MP: Ao ser procurado por
alguns órgãos de imprensa sérios da região como o JORNAL TRIBUNA DO
NORTE de Apucarana, o prefeito de Borrazópolis Adilson Lucchetti o “Didi” afirmou que todas as providências foram tomadas para que a situação fosse normalizada. “Nossa
equipe fez tudo o que foi possível, colocamos os funcionários do
departamento de obras para reforçar os trabalhos durante os arrastões,
reuniões, e serviços com carro de som, tentando conscientizar ainda mais
nossa população. Só não contratamos novos funcionários antes, pois a
lei de responsabilidade fiscal, não permitia essas contratações. Mas ao
sermos autorizados pelo MP, enviamos para a câmara a solicitação de
contratar novos agentes, e que após ser aprovado pelo legislativo,
estarão reforçando os trabalhos na comunidade” afirmou Didi. O secretario de saúde Nilo Aurélio
afirma que muitos foram os trabalhos durante os últimos meses em
parceria com a 16ª Regional de Saúde de Apucarana, como os ciclos com o
carro fumacê e arrastões em quintais, terrenos e residências. “Para
ter ideia, muitos os caminhões com entulhos que serviam de criadouro do
Aedes Aegypti foram recolhidos dos quintais das casas. É muito lixo,
que deveria ter sido recolhido há muito temp. A grande parcela de culpa
nesse descontrole da doença é da própria comunidade. Nós somos uma
cidade agrícola, os moradores, em sua maioria, vieram da zona rural e
continuaram com os costumes rurais, como ter vaso de flores, bananeiras e
árvores, que, devido às suas folhagens acumulam água. Não é que não se
deve ter plantas em casa, mas elas devem ser cuidadas e limpadas
rotineiramente, se não vira criadouro do mosquito. Nos últimos dias,
graças a Deus a situação foi normalizada, mas o nosso trabalho de
combate ao mosquito vai continuar sendo intensificado, contando com a
colaboração de todos”, afirmou o secretário.