terça-feira, 5 de maio de 2015

BORRAZÓPOLIS - "MP-PR RECOMENDA QUE PREFEITURA TOME PROVIDÊNCIAS PARA COMBATER SURTO DE DENGUE NO MUNICIPIO"



O Ministério Público do estado do Paraná, publicou em sua página, uma nota nesta terça – feira 05 de maio de 2015, recomendando que a prefeitura municipal, tome providências para combater surtos de dengue na cidade. Vejam na íntegra a nota publicada pelo MP:"A Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública da Comarca de Faxinal emitiu recomendação administrativa dirigida ao prefeito e ao secretário de Saúde de Borrazópolis, na região Norte-Central do Paraná, para que tomem providências para combate à epidemia de dengue no município. Borrazópolis está atualmente em estado epidemiológico, com mais de cem casos da doença. O Ministério Público do Paraná apontou as falhas do município no enfrentamento da epidemia: falta de plano de ação aprovado pela Secretaria Estadual de Saúde; insuficiência do número de agentes de controle de endemia (ACEs); índice de infestação predial superior a 1% no último ciclo local; não realização do acompanhamento da curva epidemiológica; inexistência de planejamento de atividade de educação em saúde e mobilização social. As diretrizes nacionais do Ministério da Saúde para prevenção e controle de epidemias de dengue preconizam como ideal a disponibilidade de um ACE para cada 800 a 1.000 imóveis, critério que não está sendo observado em Borrazópolis. A insuficiente adoção de medidas preventivas para combate ao vetor da dengue, adverte a Promotoria de Justiça, constitui infração sanitária. O MP-PR recomendou que o prefeito e o secretário adotem todas as providências necessárias para execução adequada das ações de vigilância epidemiológica e controle do vetor da dengue, de acordo com as normas do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde. Eles devem promover imediato retorno de todos os agentes de controle de endemias para o exercício de suas funções e nomear todos os ACEs aprovados no concurso público mais recente que se encontram em reserva técnica, para garantir a força de trabalho necessária para eficaz execução das ações de vigilância epidemiológica e controle do mosquito transmissor da dengue. Diante da alegação do município de que a nomeação dos agentes não pode ser feita porque a folha de pagamentos ultrapassou o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o MP-PR aconselha que seja analisada a possibilidade de demissão de servidores comissionados, já que a saúde deve ter prioridade absoluta na situação crítica em que Borrazópolis se encontra por conta da epidemia", Diz a nota enviada pelo ministério público.
PREFEITO RESPONDE A NOTA DO MP: Ao ser procurado por alguns órgãos de imprensa sérios da região como o JORNAL TRIBUNA DO NORTE de Apucarana, o prefeito de Borrazópolis Adilson Lucchetti o “Didi” afirmou que todas as providências foram tomadas para que a situação fosse normalizada. “Nossa equipe fez tudo o que foi possível, colocamos os funcionários do departamento de obras para reforçar os trabalhos durante os arrastões, reuniões, e serviços com carro de som, tentando conscientizar ainda mais nossa população. Só não contratamos novos funcionários antes, pois a lei de responsabilidade fiscal, não permitia essas contratações. Mas ao sermos autorizados pelo MP, enviamos para a câmara a solicitação de contratar novos agentes, e que após ser aprovado pelo legislativo, estarão reforçando os trabalhos na comunidade” afirmou Didi. O secretario de saúde Nilo Aurélio afirma que muitos foram os trabalhos durante os últimos meses em parceria com a 16ª Regional de Saúde de Apucarana, como os ciclos com o carro fumacê e arrastões em quintais, terrenos e residências. “Para ter ideia, muitos os caminhões com entulhos que serviam de criadouro do Aedes Aegypti foram recolhidos dos quintais das casas. É muito lixo, que deveria ter sido recolhido há muito temp. A grande parcela de culpa nesse descontrole da doença é da própria comunidade. Nós somos uma cidade agrícola, os moradores, em sua maioria, vieram da zona rural e continuaram com os costumes rurais, como ter vaso de flores, bananeiras e árvores, que, devido às suas folhagens acumulam água. Não é que não se deve ter plantas em casa, mas elas devem ser cuidadas e limpadas rotineiramente, se não vira criadouro do mosquito. Nos últimos dias, graças a Deus a situação foi normalizada, mas o nosso trabalho de combate ao mosquito vai continuar sendo intensificado, contando com a colaboração de todos”, afirmou o secretário.