Congresso inicia série de votações sobre tamanho no corte do orçamento
Governo tem até sexta para definir quanto vai pagar de juros da dívida.
Ministro da Fazenda vai à Câmara conversar com PSD, PMDB e PR
O Governo começou nesta terça-feira (19) a enfrentar uma série de votações no Congresso que devem determinar o tamanho no corte do orçamento deste ano.
Entra e sai na vice-presidência da República, conversas e mais conversas na Câmara e no Senado. O governo tem pressa: até sexta-feira (22), tem que dizer quanto vai cortar do orçamento para pagar os juros da dívida do país.
Esse número é muito importante para mostrar o que governo está fazendo pra superar a crise. O ministro Joaquim Levy até negociou com manifestantes pra desbloquear a entrada dos funcionários no Ministério da Fazenda.
Levy defende que a economia do governo fique entre R$ 70 e 80 bilhões. Aliados no Congresso querem um valor menor. A presidente Dilma Rousseff é quem vai decidir. "Vocês podem ter certeza que nem excessivo, porque não tem porquê, e nem flexível demais, no sentido de frágil demais, que não seja aquele necessário para garantir que as contas públicas entrem nos eixos", afirma a presidente.
Antes de anunciar o tamanho do corte, o governo precisa ter certeza que o Congresso vai aprovar as medidas do ajuste fiscal. A Câmara deve votar a medida provisória que aumenta alíquotas do PIS e Cofins sobre produtos importados. O governo espera arrecadar neste ano R$ 700 milhões.
Tem também o projeto que aumenta impostos sobre a folha de pagamento de empresas, que deve ser votado nesta quarta-feira (20). Com ele, a equipe econômica espera colocar mais R$ 3 bilhões nos cofres públicos neste ano. A oposição é contra o aumento de tributos. “A posição do nosso partido é votarmos contra a Medida Provisória 668, que no seu bojo significa aumento da carga tributária”, diz o líder do DEM, o deputado Mendonça Filho (DEM-PE).
Para o governo, é tão importante garantir a aprovação sem mudanças no projeto para garantir a arrecadação prevista, que o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi à Câmara passar a tarde para convencer os deputados do PSD, PMDB e PR.
O discurso de Levy foi claro: se os deputados aliados não aprovarem o ajuste fiscal, vai entrar menos dinheiro no caixa do governo e o corte no orçamento vai afetar mais programas fundamentais.
O governo conseguiu que os deputados votem a medida provisória que aumenta impostos sobre importados. A medida provisória estava sendo votada na noite desta terça-feira (19) no plenário da Câmara e o governo conseguiu manter o texto como queria para arrecadar os R$ 700 milhões, mas vai ter que mostrar muito fôlego, já que acredita que tem votos suficientes para aprovar o texto principal.
Além dessa votação principal, o governo tem que aprovar outras 17 votações, ou seja, não pode ser vencido pelos deputados, às vezes governistas, e na maioria das vezes de oposição. A oposição, por exemplo, quer derrubar o aumento dos impostos sobre os produtos farmacêuticos importados e vai jogar toda a força em cima disso.
A prioridade do governo agora é votar o projeto que aumenta o imposto sobre a folha do pagamento das empresas. Essa é uma negociação mais longa e difícil, mas o ministro Joaquim Levy tem demonstrado muita disposição. Depois de muitas reuniões públicas e privadas, conversas pelo telefone, ele passou o dia no Congresso Nacional, se reuniu durante três horas com o PMDB, depois falou com PSD e, na noite dessa terça-feira (19), estava reunido com deputados do PR. Ele tem ouvido muitas reclamações.
Muitos deputados do PMDB querem que o aumento dos impostos sobre a folha de pagamento só comece a vigorar a partir de janeiro de 2016, porque muitas empresas já se organizaram, têm o orçamento fechado, já sabiam quanto iam gastar com os funcionários e essa mudança traria prejuízos. Mas o ministro foi veemente, disse de maneira decisiva que não se pode deixar para depois, que esse aumento tem que entrar em vigor imediatamente. Essa é uma negociação que vai se estender até esta quarta-feira (20).