PARANÁ - "Governo anuncia reajuste e encerra negociação com sindicatos"
Também foi anunciado registro de faltas dos grevistas para descontos
AEN - O Governo do Paraná anunciou nesta quinta-feira (14) o
envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa para o reajuste dos
salários do funcionalismo público.
O índice foi definido em 5%, a ser pago em duas parcelas, conforme a
capacidade orçamentária e financeira do Estado. Nos últimos quatro anos,
o Governo do Paraná concedeu aumentos nos salários acima da inflação
para quase todas as categorias do funcionalismo público.
De 2011 a 2014, a média de reajuste do salário base do funcionalismo foi
de 63,6%. A inflação acumulada para o período foi é de 26,7%.
O Governo também reconheceu nesta quinta-feira (14) o encerramento das
negociações com os sindicatos que representam servidores públicos. A
última reunião aconteceu na terça-feira (12).
As paralisações de servidores da educação e das universidades estaduais
foram consideradas abusivas pela Justiça. Com base nisso, o Governo do
Estado anunciou também o registro de faltas dos grevistas para o
correspondente desconto nos salários e a abertura de novo Processo
Seletivo Simplificado (PSS), para a contratação de professores
temporários.
O Governo ainda autorizou a Secretaria da Educação a abrir processos
para apurar casos de insubordinação de diretores que, durante a greve,
mantiveram as escolas fechadas ou dificultaram o acesso de estudantes e
professores. Os processos podem levar à definição de penalidades aos
diretores que comprovadamente se omitiram ou atuaram contra o interesse
da comunidade.
Além da definição sobre o índice de correção salarial, o Estado
confirmou a atualização de benefícios que estão em atraso ou programados
para este ano. Serão gastos R$ 260 milhões até o final do ano para
regularizar todas as pendências com o funcionalismo, como a implantação
de promoções e progressões de carreira. Uma parcela de R$ 16 milhões já
está prevista para ser quitada neste mês de maio.
Segundo o chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, essas decisões levam em
conta os limites da lei de responsabilidade fiscal e a disponibilidade
financeira do Estado. “Estamos fazendo um esforço extraordinário para
garantir esse índice de reajuste num momento em que a economia dá sinais
concretos de recessão e aumento do desemprego”, afirmou Sciarra.