SEM RECURSO - "MEC diz que esgotou a verba para novos contratos do Fies em 2015"
MEC usou R$ 2,5 bilhões para financiar 252.442 novos contratos do Fies. Segunda edição do Fies dependerá do orçamento, diz Janine Ribeiro.
ESTADÃO - O ministro da
Educação, Renato Janine Ribeiro, disse, nesta segunda feira, 4, que a abertura
de uma nova edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo
semestre do ano dependerá da capacidade orçamentária da União, que ainda não
está definida. As inscrições para a etapa deste semestre foram encerradas em 30
de abril, e apesar de decisão da Justiça, não devem ser reabertas. "Se
vamos ter uma nova edição é claro que estamos trabalhando nisso e temos todo
interesse, mas não podemos prometer algo que não temos certeza", disse
Janine. Ele explicou que a definição sobre a abertura de vagas para o próximo
semestre será definida após o anúncio da disponibilidade do Orçamento da União.
Até o fim do mês, o governo tem de divulgar o contingenciamento deste ano. No
primeiro semestre, foram aceitas as inscrições de 252 mil estudantes. Segundo o
secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, 500
mil pessoas tentaram um financiamento. "Atendemos uma em cada duas
inscrições", disse. Janine comemorou o fato de ter aumentado a proporção
de vagas em cursos de melhor qualidade. Nesta edição, 19,79% dos
cursosfinanciadosreceberam nota máxima (5) do MEC. Em 2015, foram 8,13%. Justiça: Na última quinta - feira, 30, a Justiça Federal do
Mato Grosso determinou que a União e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) prorroguem o prazo de inscrição para novos contratos do Fies. O
ministro da educação disse que o MEC não foi notificado da decisão e que vai
recorrer. "Nós esgotamos o recurso que estava destinado (para este
semestre). ... Não havendo mais recursos, a reabertura do sistema seria meio
inútil", afirmou. Na edição encerrada na última semana, foram
disponibilizados R$ 2,5 bilhões para novas inscrições. O total para 2015, incluindo
contratos já vigentes, é de R$ 15 bilhões. Durante entrevista, o ministro da
Educação informou que o governo deve integrar os sistemas do Sisu, Fies e
ProUni no próximo semestre. Segundo ele, o estudante vai tentar uma vaga em
universidade pública pelo Sisu e, se não conseguir, será automaticamente
direcionado para a seleção do ProUni, que garante vaga em universidades
privadas. No caso dessa segunda tentativa, poderá tentar o financiamento pelo
Fies. "Nosso plano é realmente adotar esse sistema já no segundo semestre,
que simplifica a vida de todo mundo", explicou.