quarta-feira, 17 de junho de 2015

Governo aceita manter desoneração para quatro setores, dizem líderes

Segmentos seriam de transportes, comunicação, call center e cesta básica.
Acordo foi fechado após reunião de líderes da base com o vice Michel Temer.

Os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e do PMDB, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), afirmaram nesta terça-feira (16) que foi fechado um acordo, no Palácio do Planalto, para manter as desonerações para os setores de transportes de passageiros, comunicação social, call center e alimentos da cesta básica.
Guimarães e Picciani participaram na manhã desta terça de uma reunião com o vice-presidente Michel Temer e líderes dos partidos que compõem a base aliada na Câmara.
Em março, o governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que altera a desoneração da folha de pagamento das empresas com o objetivo de arrecadar R$ 12 bilhões a mais por ano. O projeto compõe o ajuste fiscal proposto pelo Executivo para reduzir gastos e reequilibrar as contas da União.
 
AJUSTE FISCAL
Governo corta gastos e sobe impostos
Segundo o relator, os quatro setores não serão excluídos do projeto, porém, terão alíquotas diferenciadas. Leonardo Picciani disse que sua expectativa é apresentar o relatório ainda nesta terça aos demais líderes e que as alterações manterão “de 80% a 85%” do que foi proposto inicialmente pelo governo. Ele não apresentou detalhes do projeto.
“Com certeza este é o parâmetro [de 80% a 85%] que nós estabelecemos como um parâmetro de razoabilidade, porque permite você não impactar a sociedade em setores que teriam efeito mais imediato e você permite a recomposição de receitas no volume necessário que o governo precisa”, disse Picciani.
Pouco antes dele falar, o líder do governo na Câmara, José Guimarães, disse que a base aliada está “pacificada” sobre o assunto e que proporá ao presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que inicie a votação do projeto entre esta quarta (17) e apróxima quinta (18).
“Portanto, conversaremos bastante, o relatório será oficializado e amanhã [quarta] pela manhã consolidaremos as nossas bancadas. O espírito da reunião é votar e a base está unida para concluir a votação do ajuste fiscal”, disse o deputado.

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Michel Temer
Após o encontro, Michel Temer também falou brevemente a jornalistas no Palácio do Planalto e afirmou esperar que, “se for possível”, o projeto das desonerações será votado ainda nesta semana na Câmara. Ele, entretanto, ponderou que a Casa deve começar a analisar a reforma política e a medida provisória que altera a tabela do imposto de renda.

Para Temer, o texto ao qual governo e relator chegaram a um acordo nesta terça é um “novo texto”, mas que apresenta “pequenas modificações”.
“É um novo texto, mas com pequenas modificações, sendo a grande maioria favorável ao texto do governo. Algumas modificações foram sugeridas pelo relator e foram acolhidas. A sensação é que haverá praticamente unanimidade”, declarou.