NACIONAL - "Câmara decide pelo mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos"
Decisão será votada em 2º turno na casa
UOL - A Câmara dos Deputados acaba de aprovar na noite desta 4a feira
(10.jun.2015) o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos no país.
Estava também em votação a coincidência de todas as disputas, num mesmo
ano, numa única data –mas essa proposta foi rejeitada.
São mudanças que precisam ser feitas por meio de emendas
constitucionais. Ainda é preciso aprovação em segundo turno na própria
Câmara. Depois, são necessárias duas novas votações no plenário do
Senado. Há tempo para modificações.
COMO VAI FUNCIONAR:
1) regra de transição: em 2018, os
mandatos de deputados (distritais, estaduais e federais), de
governadores e de presidente da República serão ainda de 4 anos;
2) eleição de 2022: aí passa a valer o mandato de 5 anos para os novos
eleitos;
3) senadores: para os eleitos em 2018, os mandatos serão de 9 anos (hoje
são de 8 anos). Para os eleitos em 2022, os mandatos serão de 5 anos.
Dessa maneira, em 2027, todos senadores que forem eleitos terão mandatos
com a mesma duração (5 anos);
4) prefeitos e vereadores: os mandatos de prefeitos e vereadores
continuam sendo de 4 anos para os que forem eleitos em 2016. Passam a
ser de 5 anos apenas para os eleitos em 2020.
Segundo o texto divulgado pela Câmara dos Deputados em seu site, às
21h34, a ideia inicial era fazer valer um acordo entre os líderes
partidários para que todos os mandatos de 5 anos, de todos os cargos
eletivos, fossem coincidentes. Eis o que dizia a página da Câmara:
“A emenda não estabelece uma transição para prefeitos e vereadores, cuja
eleição se realiza em 2016. Por esse motivo, os líderes partidários
firmaram acordo para ajustar o texto quanto a esse tema nas votações
sobre coincidência de eleições (…) De qualquer forma, para fazer a
transição e a coincidência de eleições, os mandatos de vereadores e
prefeitos terão de ser maiores ou menores que quatro anos“.
Ou seja, a ideia era tentar mesmo forçar apenas uma eleição a cada 5
anos para todos os cargos eletivos no país. Não deu certo.