Governo tenta reafirmar compromisso com disciplina fiscal
A preocupação de reafirmar o compromisso do governo com a disciplina fiscal deu o tom da entrevista coletiva em que os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciaram a drástica redução da meta de superávit primário para este ano – de 1,13% para 0,15% do Produto Interno Bruto, como antecipou Cristiana Lôbo, colunista do G1. Os dois ministros reiteraram diversas vezes que não há relaxamento na área fiscal, na tentativa de minimizar a repercussão negativa dos novos números.Os dados finalmente exibidos hoje, depois de longo período de especulações alimentadas pelas próprias autoridades, contrastam fortemente com os planos traçados no início deste segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. O mergulho na realidade do orçamento da União engessado por despesas obrigatórias, com receitas tributárias em queda livre, obrigou o governo a um recuo frustrante na estratégia traçada até 2018. O corte adicional de R$ 8,6 bilhões nas chamadas despesas discricionárias faz parte do esforço de cumprimento da nova meta fiscal deste ano.
Na verdade, todo o período de governo da presidente Dilma Rousseff foi alvo de revisão quanto ao comportamento das contas públicas e ao cenário macroeconômico. Se as estimativas apresentadas pelos ministros se confirmarem – os analistas de mercado já trabalham com previsões mais negativas – somente em 2018 o PIB apresentará o modesto crescimento de 2,1%. Antes disso, a queda de 1,5% prevista para este ano, seguida por uma ligeira recuperação de 0,5% em 2106 e outro avanço pouco significativo, de 1,8%, em 2107. Em suma, uma quadra desanimadora para a economia brasileira.
A palavra persistência utilizada pelo ministro Joaquim Levy ao se referir ao compromisso com o equilíbrio fiscal não é um mero recurso retórico. Os analistas dos mercados financeiros, e principalmente os especialistas das agências de classificação de risco, estão atentos justamente à capacidade de o país continuar os esforços fiscais prometidos, mesmo que as metas estabelecidas inicialmente não sejam cumpridas. Apresentar uma trajetória crível – palavra de especial predileção nesse ambiente – para o comportamento das contas públicas é condição fundamental para manter o país na condição de grau de investimento.
O ministro da Fazenda, no entanto, não falou apenas para o público da área financeira em suas manifestações de hoje. Foi evidente o seu esforço em abordar uma agenda positiva, voltada para o crescimento da economia, ao longo da entrevista coletiva. Referências ao plano de concessões na área de infraestrutura, às reformas que propôs para o reordenamento tributário e até mesmo à condição de sétima economia do mundo estiveram presentes no discurso de Levy para tentar levantar os ânimos. Nesse ponto, cuidou de impressionar de forma favorável as correntes que o criticam dentro do governo e no Congresso.
Ao final da entrevista coletiva em que Levy e Barbosa estiveram juntos numa exibição de sintonia na equipe econômica, ao contrário do que aconteceu em maio último, restou como convicção que as dificuldades econômicas atuais estão longe de terminar. Colocar em prática as novas metas estabelecidas para as contas públicas, mesmo que menos ambiciosas, exigirá empenho e apoio político. A precaução de inserir na revisão do orçamento deste ano um mecanismo para compensar eventuais novas frustrações de receita comprova que a economia brasileira está em rota incerta e adversa.