NACIONAL - "Câmara aprova em 1º turno nova proposta para reduzir maioridade"
Idade penal reduz para 16 anos em homicídio, lesão grave e crime hediondo. Vejam como votou cada deputado do Paraná
Do G1
- Após polêmica sobre a validade da votação e com as galerias do
plenário vazias, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta
quinta-feira (2) proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18
para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, homicídio
doloso, e lesão corporal seguida de morte. O texto ainda precisa ser
votado em segundo turno antes de seguir para o Senado.
A aprovação se deu com 323 votos favoráveis, 155 contrários e 2
abstenções. Eram necessários ao menos 308 votos a favor para a matéria
seguir tramitando. De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), a votação em segundo turno deverá ocorrer após o recesso
parlamentar de julho, já que é preciso cumprir prazo de cinco sessões
antes da próxima votação.
Pelo texto, os jovens de 16 e 17 anos terão que cumprir a pena em
estabelecimento penal separado dos menores de 16 e maiores de 18. Ao
final da votação, deputados seguraram cartazes na tribuna em defesa da
proposta e comemoraram com gritos em plenário. A aprovação da proposta
ocorre depois de a Casa derrubar, na madrugada de quarta-feira, texto
semelhante, que estabelecia a redução casos de crimes cometidos com
violência ou grave ameaça, crimes hediondos (como estupro), homicídio
doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte, tráfico
de drogas e roubo qualificado.
Após a rejeição na noite anterior, Cunha afirmou que a Casa ainda teria
que votar o texto principal, mas ressaltou que isso só ocorreria após o
recesso parlamentar de julho. No entanto, após reunião com parlamentares
favoráveis à redução da maioridade penal, ele decidiu retomar a análise
do tema nesta quarta (1º) para apreciar um texto parecido com a
proposta rejeitada.
Jovens da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Nacional dos
Estudantes Secundaristas (UNBES) não esperavam a retomada da votação e,
por isso, não conseguiram fazer protestos como os mobilizados na noite
anterior.
