PARANÁ - "AÇÃO PARLAMENTAR"
Evandro Jr defende solução para crise fiscal dos municípios em reunião do Bloco Municipalista
O
líder do Bloco Parlamentar Municipalista, deputado estadual Evandro Jr
(PSDB), defendeu nesta segunda-feira uma solução para a crise de
recursos que se agrava nas prefeituras. Pela manhã, Evandro Jr conduziu,
na Assembleia Legislativa, a reunião do bloco, na qual os deputados
ouviram um relato da atual situação feito pelo presidente da Associação
dos Municípios do Paraná (AMP), Marcel Micheletto, que é prefeito de
Assis Chateaubriand.
“Os pequenos municípios enfrentam hoje um quadro que não se
sustenta”, disse Evandro Jr. “De um lado, cresce a pressão pela
ampliação dos serviços públicos, enquanto de outro a arrecadação cai,
especialmente neste ano em que a crise mostrou a sua face”, definiu o
deputado.
O presidente da AMP faz uma avaliação dura da situação. “A
crise nas prefeituras respinga nos serviços públicos, afetando
diretamente a população”, explica Marcel Micheletto, para quem apenas o
reequilíbrio nos repasses de recursos federais é capaz de alterar o
quadro. “Muitos municípios vão entrar, em no máximo quatro anos, em
estado de insolvência, vão deixar de poder cumprir com as suas
obrigações, caso um novo pacto federativo não seja levado adiante”,
prevê o prefeito de Assis Chateaubriand.
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), líder do governo,
apresentou dados segundo os quais o Paraná recebe hoje do governo
federal apenas um terço do que os paranaenses recolhem em impostos para a
União. Uma solução seria mudar as regras que geram hoje uma divisão
desequilibrada do conjunto de recursos oriundos dos impostos, defendeu o
deputado Tião Medeiros (PTB). “As universidades estaduais, por exemplo,
custam ao Paraná mais de R$ 2 bilhões ao ano, investimento que poderia
receber recursos do governo federal”, afirmou Medeiros.
O deputado federal Alex Canziani (PTB), que também estava
presente, disse concordar com a ideia de o governo federal ajudar a
custear os alunos nas universidades estaduais. Além disso, disse
acreditar que até o final do ano a Câmara dos Deputados poderá colocar
em pauta um repasse maior de recursos para os municípios.
“Os municípios são os primeiros a serem afetados por uma
crise econômica”, disse o deputado Felipe Francischini (Solidariedade),
lembrando que os cortes federais em programas como o Minha Casa, Minha
Vida e o PAC, além da queda na arrecadação de tributos municipais,
afetam diretamente as cidades. “Daqui a algum tempo vão ter que convocar
alguém para ser prefeito, especialmente no interior”, definiu o
deputado Hussein Bakri (PSC), ele próprio ex-prefeito de União da
Vitória.
“O bloco foi criado para defender aquela que é, ao mesmo
tempo, a menor e a mais importante unidade federativa do nosso país, os
municípios”, afirmou o líder, deputado Evandro Jr. “A União se organiza
em Estados e, estes, em municípios, e todos precisam lembrar que é
neles, os municípios, as nossas cidades, que vive a população a quem
representamos”, defendeu Evandro Jr.
O bloco vai preparar uma moção e definir as próximas ações
de articulação para envolver a Assembleia Legislativa nesse debate junto
à bancada de deputados federais do Paraná, informou o líder Evandro Jr.
Participaram ainda da reunião os deputados estaduais Rasca Rodrigues
(PV), Pedro Lupion (DEM) e Professor Lemos (PT).