Petrobras perde disputa e paga R$ 1,6 bi à Receita Federal
Processo sobre incidência de IOF foi iniciado
em 2012 em razão de transações realizadas pela estatal com suas
controladas no exterior
por Bruno Rosa / Ramona Ordoñez
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Atualizado
Para vários analistas, balanço sem aval de consultores se torna uma peça de ficção - Dado Galdieri / Bloomberg News
RIO - A Petrobras informou na noite desta quinta-feira que pagou à
Receita Federal R$ 1,6 bilhão referente a uma autuação sobre a
incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em transações da
companhia com suas controladas no exterior ao longo de 2008. Desse
valor, R$ 1,2 bilhão foi pago à vista.A estatal afirmou que perdeu o processo iniciado em 2012. A decisão
ocorreu no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf),
o "tribunal" da Receita. A Petrobras disse que não vai recorrer à Justiça, e destacou que, se o
pagamento não fosse feito, “ocorreria a inscrição do débito em dívida
ativa, fato que impediria a renovação da Certidão Negativa de tributos
federais”. "A judicialização da questão implicaria esforço financeiro de
constituição de garantias, bem como no aumento significativo do valor do
débito ao longo do tempo, em razão dos juros e ônus econômicos
adicionais", informou a estatal.
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O
pagamento será reconhecido nas demonstrações financeiras do segundo
trimestre, com impacto negativo de R$ 1,4 bilhão, líquido de impostos.
Em junho deste ano, O GLOBO antecipou que o Ministério da Fazenda iria acelerar a cobrança de R$ 70 bilhões parados no Carf.
