quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Estudantes e professores protestam contra cortes no Pibid

Nem a chuva forte tirou o ânimo dos cerca de 60 manifestantes que se reuniram em frente à Reitoria da Universidade Estadual de Maringá no início da tarde de hoje (24), em um protesto em defesa da manutenção do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid).  O Programa tem recursos provenientes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), sob a forma de bolsas e de verba de custeio, mas o governo federal anunciou, na quinta-feira (18), que haveria um corte nessas bolsas que, se for efetivado, pode comprometer o funcionamento do projeto.
Em números de hoje, a Universidade tem 423 alunos bolsistas Pibid e conforme as novas regras anunciadas pelo governo esse número cairia para 177, provocando, inclusive, o encerramento de quatro subprojetos dentro do Programa.
Os manifestantes, que são estudantes e docentes da UEM, foram recebidos pelo reitor Mauro Baesso, que avaliou o Programa como “vital para o ensino no Brasil”. Declarando-se contrário aos cortes e favorável às manifestações, Baesso disse que a UEM já encaminhou um ofício à Capes solicitando a revisão da medida. O documento foi assinado junto com as outras Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES) do Paraná e elaborado em reunião com os pró-reitores de ensino das sete IEES do Paraná, que ocorreu no dia 5 de fevereiro desse ano, na UEM. Nessa reunião, as sete IEES se posicionaram contrárias ao corte da bolsa Pibid.
O reitor também disse que há uma preocupação de que, sem as bolsas, muitos alunos abandonem os cursos. E declarou que a UEM irá fazer o possível para manter esses alunos na Universidade, embora tenha adiantado que a Instituição não tem capacidade financeira para arcar, nesse momento, com os custos das bolsas.
Baesso lembrou que a Universidade já vem enfrentando um problema com a redução e contigenciamento orçamentário advindo do Estado, que desde outubro do ano passado não faz o repasse de recursos para o custeio das outras modalidades de bolsas da Universidade, pagas com recursos estaduais. A UEM tenta manter os R$ 3 milhões anuais previstos para bolsas em 2016, com aporte de recursos próprios, no valor de pouco mais de R$ 1 milhão, para honrar o pagamento dos bolsistas.
Persistindo a redução orçamentária do Estado, o número bolsas a serem ofertadas pode diminuir. Nessa mudança prevista pelo âmbito estadual, os critérios obrigatórios ao estudante e à instituição de ensino ficam vinculados diretamente ao Estado (Secretaria da Administração e da Previdência), por meio da Central de Estágio.
O coordenador institucional do Pibid na UEM, professor João César Guirado, disse que a decisão do corte de bolsas foi divulgada por meio do Ofício Circular Nº 2/2016-CGV/DEB/CAPES de 18 de fevereiro de 2016. Segundo o documento, haveria o cancelamento dos bolsistas que completam 24 meses no Programa e a eliminação automática das cotas de bolsa aprovadas para as instituições. Isso significa que os bolsistas excluídos não serão substituídos e que os formadores do Programa serão dispensados. De imediato, em torno de 3.000 escolas públicas serão desligadas do Programa, em todo o País.
Guirado também informou que o ofício está suspenso pelo menos até a próxima terça-feira quando está marcada uma reunião com os coordenadores do Programa. A reabertura do diálogo foi possível depois de uma audiência pública do Fórum Nacional do Pibid, realizada hoje, em Brasília, com apoio de deputados e senadores.
O Pibid foi criado com o objetivo de incentivar a iniciação à docência, contribuindo para o aperfeiçoamento da formação de professores de nível superior e para a melhoria da qualidade da educação básica pública. O programa concede bolsas para acadêmicos de licenciatura, professores da rede e da universidade.