terça-feira, 31 de maio de 2016

BOLSA FAMÍLIA - "Ministério Público vê irregularidades de R$ 2,5 bilhões"
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) ­ Um levantamento do Ministério Público Federal identificou irregularidades em pagamentos e perfis dos beneficiários do Programa Bolsa Família, entre 2013 e 2014, que somam R$ 2,5 bilhões. Segundo dados da Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MP, as inconsistências abrangem 1,4 milhão dos beneficiários, entre titulares e suas famílias. Foram encontrados saques realizados por pessoas já falecidas e indivíduos sem CPF. Também foram apontados problemas em benefícios para servidores públicos com família de menos de quatro pessoas, doadores de campanha em valores superiores ao recebido no programa, proprietários ou responsáveis por empresas ativas. Os problemas foram apontados após o MPF cruzar informações de beneficiários com dados da Receita, Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais de Contas. Apartir do resultado, o MPF deu prazo de 30 dias para que a Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, informe quais providências serão adotadas diante de inconsistências. Em abril, o Tribunal de Contas da União encontrou 163.173 beneficiários com renda acima do permitido para receber os recursos. Depois disso, o Ministério do Desenvolvimento Social informou que retirou, até janeiro de 2016, 75.477 beneficiários irregulares. OUTRO LADO Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário afirmou que "não ignora a possibilidade de irregularidades ocorridas na gestão anterior". Segundo o texto, a pasta está empenhada em aperfeiçoar o controle e os mecanismos de fiscalização dos beneficiários do Bolsa Família. "O MDS esteve no Tribunal de Contas da União e entrou em contato com o Ministério Público Federal para tratar do assunto. Um comitê de controle será criado para depurar e garantir que o Bolsa Família seja destinado para quem mais precisa."