sexta-feira, 3 de junho de 2016

ELEIÇÕES - "ATENÇÃO CANDIDATOS"
Quem concorrer a prefeito deve se desincompatibilizar
Mesmo ainda um pouco distante das eleições municipais que serão realizadas no dia 2 de outubro, os interessados em concorrerem aos cargos de prefeito e vice devem estar atentos aos prazos que devem ser atendidos para viabilizar a candidatura. Quem é servidor público, utilizando cargo de chefia, deve se desincompatibilizar até quatro meses antes do pleito, ou seja, precisa se exonerar até quinta‐feira, dia 2. A desincompatibilização é o ato pelo qual a pessoa que pretende concorrer a mandato eletivo deve afastar‐se de cargo, emprego ou função pública. Com isso, quem estava no serviço público como cargo de confiança, tinha até o dia 2 de abril para deixar seu cargo a fim de concorrer a vereador. Entretanto, para quem pretende concorrer a prefeito ou vice, os prazos são outros. Sendo assim, quinta, dia 2, quatro meses antes da eleição, devem sair de seus postos aqueles que almejam uma vaga de prefeito e são ministros de Estado, magistrados, militares, secretários estaduais e municipais, os que ocupam a presidência ou direção de autarquias ou empresas públicas.