quarta-feira, 8 de junho de 2016

PARANÁ - "FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
TCE identifica desvio de R$ 29 milhões em obras de escolas públicas
A fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) na construção, reforma e ampliação de 14 escolas em todo o Paraná resultou na impugnação de despesas que totalizam R$ 29,7 milhões. O órgão de controle envolveu seis empresas, 23 agentes públicos e 13 privados. "A impugnação significa que os recursos terão de ser devolvidos, pois foram pagos por obras não realizadas", explica o presidente do TCE, conselheiro Ivan Bonilha. O rigor na fiscalização de áreas sensíveis do setor público é uma obrigação dos órgãos de controle, acrescenta ele. "Este trabalho é uma resposta positiva aos anseios da população. Nestes casos, é mais do que desejável que o dinheiro público retorne à sua origem para reverter em benefícios à sociedade", completa Bonilha. As irregularidades foram identificadas pela equipe de servidores da 7ª Inspetoria de Controle Externo (ICE) do TCE, cujo superintendente é o conselheiro Ivens Zschoerper Linhares. Do valor total, R$ 15,8 milhões dizem respeito a recursos estaduais e R$ 13,9 milhões, a dinheiro da União. Foram identificadas seis empresas envolvidas. Apenas a Valor Construtora e Serviços Ambientais Ltda. responde por sete obras. A equipe de auditores do TCE também encontrou irregularidades em obras executadas pelas construtoras MI, Machado Valente, TS Construção Civil, Brioschi Engenharia e Atos Construção Civil. A gestão dos contratos era de responsabilidade da Superintendência de Desenvolvimento Educacional, ligada à Secretaria de Estado da Educação (Seed). Os estabelecimentos de ensino estão localizados em Curitiba, Campina Grande do Sul, Guarapuava, Cornélio Procópio, Coronel Vivida, Santa Terezinha do Itaipu, Rio Negro, Campo Largo e Almirante Tamandaré.