Justiça Eleitoral aplica multa de 30 mil reais por ofensas na Internet em Engenheiro Beltrão
A Justiça Eleitoral do Paraná multou hoje em 30 mil reais o militante de campanha P.H.V., de Engenheiro Beltrão-PR, por ter realizado propaganda eleitoral ilegal em seu Facebook, ao caluniar, difamar e injuriar um candidato adversário em sua página da rede social.
De acordo com o advogado que pediu a aplicação da multa, Anderson Alarcon, a decisão foi acertada, pois para toda liberdade implica uma responsabilidade. Ninguém pode sair por aí chamando os outros de ladrão, ordinário, safado etc, sem ser responsabilizado por isso.
A Justiça Eleitoral deve coibir os excessos e garantir que a disputa eleitoral seja realizada da maneira mais isenta possível, a fim de que o eleitor possa livremente escolher seus candidatos, sem qualquer influência ilegal de um ou outro lado, conclui Alarcon, que também é professor de direito eleitoral.
Além dos 30 mil reais de multa, o infrator ainda arcará com mais R$ 5 mil reais para cada dia em que atrasar o cumprimento da decisão judicial.
A página do Facebook do responsável ficará fora do ar (suspensa) até o término das eleições, a fim de que sua conduta não seja repetida.
A Justiça Eleitoral ainda proíbe que seja utilizados subterfúgios para o descumprimento de sua ordem, como utilizar perfis falsos (fakes), ou mesmo por meio da página de amigos, grupos, ou terceiros.
Fonte : Blog do Roque