BRASÍLIA - "Prefeitos protestam e Ministério da Saúde libera R$ 220 milhões para municípios"
Recursos são destinados aos serviços de emergência do SUS, como SAMU e UPA, assistência hospitalar, além da saúde mental
O
ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou nesta quarta-feira (27) o
repasse de R$ 220 milhões em parcela única para municípios de 25 estados
e o Distrito Federal. Os recursos, previstos em seis portarias de temas
específicos são destinados aos serviços de emergência do Sistema Único
de Saúde (SUS), como Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Para a assistência hospitalar,
serão contemplados os serviços de cardiologia, além da Saúde
Mental.“Todos os recursos que estavam com portarias já publicadas foram
liberados, para UPA, SAMU, contratualização entre outras áreas que
aguardavam recursos. São R$ 220 milhões que nós já estamos executando, a
partir da liberação, na sexta-feira passada, do nosso orçamento. Neste
momento, não há nenhuma portaria já aprovada e publicada que não tenha
sido paga. E os pagamentos serão retroativos à data de publicação da
portaria”, reforçou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, que disse ainda
que estão previstos mais recursos para as cirurgias eletivas.Entre as
portarias já publicadas estão R$ 88,6 milhões para UPAs, R$ 23 milhões
para Saúde Mental, R$ 13,5 milhões para leitos de UTI, R$ 67,2 milhões
Santas Casas e Hospitais Filantrópicos por meio do Incentivo de Adesão à
Contratualização (IAC) e R$ 2,9 milhões para Serviços de Alta
Complexidade em Cardiologia. Na próxima semana serão mais R$ 24,6
milhões para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).O
anúncio foi feito pelo ministro durante a sessão de Informes do Governo
Federal na “XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”, realizada
nesta quarta-feira (27), em Brasília (DF). Desde o início do evento,
equipes técnicas do Ministério da Saúde estão à disposição dos prefeitos
e gestores de saúde pública p ara tirar dúvidas e esclarecer questões
sobre os temas mais importantes da pasta na relação interinstitucional.
Outra ação importante do Ministério da Saúde durante o evento é a
distribuição da ‘Cartilha Para Apresentação de Propostas ao Ministério
da Saúde’ aos gestores. O documento traz informações sobre como os
gestores públicos de Saúde devem fazer para buscar recursos públicos do
Sistema Único de Saúde (SUS). O documento apresenta os critérios
adotados para a celebração de contratos entre os municípios e o
Ministério da Saúde; as ações e os programas prioritários do Governo
Federal em Saúde; os tipos de recursos, a execução dos repasses, a
identificação das despesas; pareceres, análises e especificações
técnicas; legislação aplicável; e mostra ainda como constituir
processos, apresentar propostas e celebrar convênios.