PARANÁ - "AÇÃO PARLAMENTAR"
Evandro Jr defende solução para crise fiscal dos municípios em reunião do Bloco Municipalista
O
líder do Bloco Parlamentar Municipalista, deputado estadual Evandro Jr
(PSDB), defendeu nesta segunda-feira uma solução para a crise de
recursos que se agrava nas prefeituras. Pela manhã, Evandro Jr conduziu,
na Assembleia Legislativa, a reunião do bloco, na qual os deputados
ouviram um relato da atual situação feito pelo presidente da Associação
dos Municípios do Paraná (AMP), Marcel Micheletto, que é prefeito de
Assis Chateaubriand.
“Os pequenos municípios enfrentam hoje um quadro que não se sustenta”,
disse Evandro Jr. “De um lado, cresce a pressão pela ampliação dos
serviços públicos, enquanto de outro a arrecadação cai, especialmente
neste ano em que a crise mostrou a sua face”, definiu o deputado.
O presidente da AMP faz uma avaliação dura da situação. “A crise nas
prefeituras respinga nos serviços públicos, afetando diretamente a
população”, explica Marcel Micheletto, para quem apenas o reequilíbrio
nos repasses de recursos federais é capaz de alterar o quadro. “Muitos
municípios vão entrar, em no máximo quatro anos, em estado de
insolvência, vão deixar de poder cumprir com as suas obrigações, caso um
novo pacto federativo não seja levado adiante”, prevê o prefeito de
Assis Chateaubriand.
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), líder do governo, apresentou
dados segundo os quais o Paraná recebe hoje do governo federal apenas um
terço do que os paranaenses recolhem em impostos para a União. Uma
solução seria mudar as regras que geram hoje uma divisão desequilibrada
do conjunto de recursos oriundos dos impostos, defendeu o deputado Tião
Medeiros (PTB). “As universidades estaduais, por exemplo, custam ao
Paraná mais de R$ 2 bilhões ao ano, investimento que poderia receber
recursos do governo federal”, afirmou Medeiros.
O deputado federal Alex Canziani (PTB), que também estava presente,
disse concordar com a ideia de o governo federal ajudar a custear os
alunos nas universidades estaduais. Além disso, disse acreditar que até o
final do ano a Câmara dos Deputados poderá colocar em pauta um repasse
maior de recursos para os municípios.
“Os municípios são os primeiros a serem afetados por uma crise
econômica”, disse o deputado Felipe Francischini (Solidariedade),
lembrando que os cortes federais em programas como o Minha Casa, Minha
Vida e o PAC, além da queda na arrecadação de tributos municipais,
afetam diretamente as cidades. “Daqui a algum tempo vão ter que convocar
alguém para ser prefeito, especialmente no interior”, definiu o
deputado Hussein Bakri (PSC), ele próprio ex-prefeito de União da
Vitória.
“O bloco foi criado para defender aquela que é, ao mesmo tempo, a menor
e a mais importante unidade federativa do nosso país, os municípios”,
afirmou o líder, deputado Evandro Jr. “A União se organiza em Estados e,
estes, em municípios, e todos precisam lembrar que é neles, os
municípios, as nossas cidades, que vive a população a quem
representamos”, defendeu Evandro Jr.
O bloco vai preparar uma moção e definir as próximas ações de
articulação para envolver a Assembleia Legislativa nesse debate junto à
bancada de deputados federais do Paraná, informou o líder Evandro Jr.
Participaram ainda da reunião os deputados estaduais Rasca Rodrigues
(PV), Pedro Lupion (DEM) e Professor Lemos (PT).