MUDANÇA - "REFORMA POLÍTICA SERÁ VOTADA NA CÂMARA"
PREFEITO E VEREADORES PODERÃO TER MANDATO DE CINCO ANOS
UOL - Os integrantes
da comissão especial que estuda uma proposta para a chamada reforma política na
Câmara dos Deputados deverão votar um relatório na próxima terça-feira (19) com
sugestões que, se aprovadas, serão encaminhadas ao plenário da Câmara. Entre as
principais mudanças do texto está a introdução do sistema chamado
"distritão", o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo e o
fim das coligações partidárias para eleições do Legislativo. O relatório, que
originalmente iria a votação nesta quinta, mas foi adiado, pode ser aprovado ou
rejeitado de forma integral ou em partes. Para que a votação comece, pelo menos
18 dos 34 membros titulares da comissão precisam estar presentes. Para ser
aprovado, o relatório deverá ter o voto favorável da maioria simples (metade
mais um dos presentes). O material que for aprovado pela comissão será enviado
ao plenário da Câmara. O texto precisa ser aprovado em dois turnos na Câmara e
no Senado antes de entrar em vigor. Apontada como uma das promessas do PT
durante as eleições presidenciais, a reforma política acabou sendo comandada
pelo PMDB e pelo DEM. O relator da comissão, Marcelo Castro (PMDB-PI), é aliado
do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que mantém
posicionamento crítico em relação ao governo.