Senado aprova indicação de Fachin para o Supremo Tribunal Federal
Ele vai ocupar a vaga deixada por Joaquim Barbosa. Já a indicação de Guilherme Patriota para a representação da OEA foi rejeitada pelo Senado.
Os senadores também votaram outras quatro indicações da presidente Dilma Rousseff. Aprovaram os nomes para as embaixadas da França, Mali e Geórgia. E rejeitaram a indicação de Guilherme Patriota para a representação da OEA, Organização dos Estados Americanos. Ele é irmão do ex-ministro das Relações Exteriores Antonio Patriota. O nome dele foi rejeitado por 38 votos a 37. Alguns senadores reclamaram.
“É a primeira vez na história que um diplomata de carreira é rejeitado pelo Senado Federal. Acho um fato lamentável que aconteceu na tarde de hoje no Senado Federal”, diz Lindberg Farias.
O presidente Renan Calheiros respondeu. “É uma decisão do Senado Federal que tem que ser respeitada, sim. É atribuição constitucional do Senado apreciar indicações dos embaixadores do Brasil”, afirma Renan.
Foi nesse clima que começou a discussão sobre a indicação de Fachin. E apesar da oposição ao nome dele por parte do presidente Renan Calheiros, que ainda nesta terça-feira pediu votos contra, apenas dois senadores se manifestaram. Um contra e outro a favor. Não houve debate. Por 52 votos a 27, Luiz Fachin foi aprovado para ocupar a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal. Uma vitória do Palácio do Planalto. Fachin acompanhou a votação em um hotel em Brasília e chorou ao saber do resultado.
Um grupo de manifestantes contra Fachin fez um buzinaço perto do Congresso assim que o nome dele foi anunciado.
O senador Alvaro Dias, que foi relator da indicação do jurista ao Supremo, comemorou o resultado. “O Supremo ganha uma grande magistrado. Um jurista de notório saber, de reputação ilibada, que atende às exigências constitucionais. É bom para o Brasil”, afirma.
Logo depois da votação, Luiz Fachin agradeceu ao Senado e à Presidência da República. Em nota, disse que chegar ao Supremo é a concretização de uma trajetória que, segundo ele, passará a ser um compromisso.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, disse que a Corte se sente prestigiada e afirmou que os critérios tanto na escolha quanto na aprovação mostram a força das instituições.
A presidente Dilma Rousseff disse que recebeu o resultado com satisfação, que o saber jurídico de Fachin é reconhecido no Brasil e no exterior e que ele honrará o Judiciário e o Supremo Tribunal Federal.