quinta-feira, 16 de julho de 2015

Parlamento da Grécia aprova 1ª parte de reforma exigida pela Europa

Europa exige medidas de aperto financeiro em troca de ajuda econômica.
Aprovação é única condição para que ajuda financeira seja liberada.

Do G1, em São Paulo
O Parlamento da Grécia aprovou nesta quarta-feira (15) as primeiras exigências da Europa em troca de ajuda financeira ao país. Dos 300 parlamentares, 229 votaram a favor e 64 contra. Destes, 38 parlamentares do Syriza, partido do primeiro-ministro Alexis Tsipras, votaram contra o acordo ou se abstiveram.
A Grécia tinha até esta quarta para votar 4 medidas exigidas pela Europa:
1. Ajustar o imposto ao consumidor e ampliar a base de contribuintes para aumentar a arrecadação do estado;
2. Fazer reformas múltiplas no sistema de aposentadorias e pensões para torná-lo financeiramente viável;
3. Privatizar o setor elétrico, a menos que se encontre medidas alternativas com o mesmo efeito; e
4. Criar leis até que assegurem "cortes de gastos quase automáticos" se o governo não cumprir com suas metas de superávit fiscal. Ao todo, são 14 exigências.
Veja a lista completa das 14 exigências aqui.

 
CRISE DA GRÉCIA - País terá que fazer reformas por ajuda
O novo pacote de ajuda grega, além de não conter qualquer tipo de perdão de dívidas, impõe duras condições a Atenas, com medidas de "aperto" econômico que não apenas o governo grego tinha prometido não adotar, mas que também foram recusadas por 61% dos gregos em um plebiscito realizado há duas semanas.

Ao discursar no Parlamento antes da votação, o primeiro ministro, Alexis Tsipras, afirmou que tinha três opções na negociação com os credores: aceitar o acordo atual, uma quebra desordenada do país ou sua saída da zona do euro. Tsipras disse também que não acredita no acordo firmado nesta quarta-feira, mas assegurou que o governo “se vê obrigado a colocá-lo em prática”.

Na terça-feira (14), Tsipras já havia reconhecido que o acordo é um texto em que ele não acredita, mas que o assinou para "evitar um desastre para o país". "Assumo mais responsabilidades por qualquer erro que eu possa ter cometido. Assumo minha responsabilidade pelo texto em que eu não acredito, mas que assinei para evitar um desastre para o país", declarou Tsipras à TV pública grega ERT.

Os ministros das Finanças da zona euro vão realizar uma teleconferência para discutir a situação da Grécia na quinta-feira (16), às 10h no horário local (5h no horário de Brasília), informou o porta-voz de Jeroen Dijsselbloem, presidente do grupo de ministros das Finanças, nesta quarta-feira pelo Twitter.


Busca por apoio político
Em discurso no Parlamento, o primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, voltou a afirmar que assinou um acordo no qual não acredita para evitar uma 'tragédia' (Foto: Aris Messinis / AFP)Em discurso no Parlamento, o primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, voltou a afirmar que assinou um acordo no qual não acredita para evitar uma 'tragédia' (Foto: Aris Messinis / AFP)
 
Nesta quarta-feira vencia o prazo dado à Grécia para aprovar no Parlamento os quatro projetos de lei inclusos na lista de exigências em troca de mais crédito. As condições impostas à Grécia incluem o compromisso de levantar um fundo com ativos gregos no equivalente a R$ 170 bilhões, além de medidas de austeridade.

O partido de Alexis Tsipras , o Syriza, venceu as eleições em janeiro com a promessa de acabar com cinco anos de aperto financeiro. O acordo aumentou a pressão sobre o governo de Tsipras, com vários parlamentares de seu partido ameaçando votar contra, furiosos com sua capitulação às exigências da Alemanha para um dos pacotes de austeridade mais duros já exigidos de um governo da zona do euro.

O acordo gerou oposição dentro do partido minoritário da coalização governista. Entre os votos contra o acordo nesta quarta estava o ex-ministro das Finanças, Yanis Varoufakis. Ele renunciou ao cargo depois do referendo que decidiu não ceder às condições impostas por credores. Segundo a agência de notícias Reuters, Varoufakis disse "estar ciente" de que alguns membros da zona do euro não consideravam sua presença bem-vinda em encontros de ministros das Finanças (o Eurogrupo).
O ex-ministro das Finanças da Grécia, Yanis Varoufakis, deixa a o Parlamento após a aprovação das exigências dos credores. Ele foi um dos que votaram contra o acordo. (Foto: Aris Messinis / AFP)O ex-ministro das Finanças da Grécia, Yanis Varoufakis, deixa a o Parlamento após a aprovação das exigências dos credores. Ele foi um dos que votaram contra o acordo. (Foto: Aris Messinis / AFP)
O ministro de Energia da Grécia, Panagiotis Lafazanis, também votou contra. Após a votação, ele disse que, caso o governo queira sua demissão, colocaria seu cargo "à disposição", segundo a Reuters. "Não queremos eleições antecipadas", disse Lafazanis.

Outras autoridades que votaram "não" foram o vice-ministro do Trabalho, Dimitris Stratoulis, e a presidente do Parlamento, Zoe Constantopoulou. Mais cedo, Zoe, falando em sua condição de parlamentar do partido governista, pediu nesta quarta-feira que a Casa de 300 assentos não aprovasse o pacote de medidas de austeridade. "Este Parlamento não pode aceitar a chantagem dos credores", disse antes da crucial votação. "Acho que é dever do Parlamento não deixar que essa chantagem se materialize."


Grécia dividida
Protesto na Grécia em dia de votação sobre o pacote de ajuda (Foto: Andreas Solaro/AFP)Protesto na Grécia em dia de votação sobre o pacote de ajuda (Foto: Andreas Solaro/AFP)
 
Cerca de 51,5% dos gregos acreditam que o acordo para o resgate da Grécia é positivo e um percentual maior da população acredita que o Parlamento do país deve aprová-lo, de acordo com uma pesquisa de opinião divulgada nesta terça-feira.
De acordo com a pesquisa do instituto Kapa Research, feita para o jornal "To Vima" e realizada no dia 14 de julho, 72% dos participantes disseram que não havia alternativa a não ser um acordo com os credores, enquanto 70,1% disseram que o Parlamento deveria ratificá-lo, segundo informações da Reuters. A pesquisa mostrou ainda que 58,8% dos entrevistados tinham uma visão positiva da Tsipras.
Nesta quarta, houve uma manifestação contra a aprovação das exigências da Europa do lado de fora do Parlamento, antes da votação. Para o protesto, a confederação de sindicatos do setor público (ADEDY), que tinha convocado nesta quarta uma greve de 24 horas contra o acordo, reuniu na praça Syntagma, onde fica a sede do parlamento, cerca de 2.5 mil pessoas segundo a polícia, informou a agência EFE. Houve tumulto quando um grupo de pessoas que não pertencia à manifestação e é de ideologia anarquista lançou coquetéis molotov aos agentes, que responderam com gás lacrimogêneo.
Também houve nesta quarta uma manifestação do PAME, o sindicato ligado ao Partido Comunista grego KKE, que reuniu quase 10 mil pessoas, de acordo com a polícia, na praça de Omonia, muito perto da Syntagma, segundo a EFE. Não houve incidentes.
Parlamento grego vota o acordo que mantém ajuda financeira à Grécia nesta quarta-feira (15) (Foto: REUTERS/Alkis Konstantinidis)Parlamento grego vota o acordo que mantém ajuda financeira à Grécia nesta quarta-feira (15) (Foto: REUTERS/Alkis Konstantinidis)
RESUMO DO CASO
- A Grécia enfrenta uma forte crise econômica por ter gastado mais do que podia.
- Essa dívida foi financiada por empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do resto da Europa.
- Em 30 de junho, venceu uma parcela de € 1,6 bilhão da dívida com o FMI. Então, o país entrou em "default" (situação de calote), o que pode resultar na sua saída da zona do euro. Essa saída não é automática e, se acontecer, pode demorar. Não existe um mecanismo de "expulsão" de um país da zona do euro. No dia 13 de julho, outra dívida com o FMI deixou de ser paga, de € 450 milhões.
- Como a crise ficou mais grave, os bancos estão fechados para evitar que os gregos saquem tudo o que têm e quebrem as instituições.
- A Grécia depende de recursos da Europa para manter sua economia funcionando. Os europeus, no entanto, exigem que o país corte gastos e aumente impostos para liberar mais dinheiro. O prazo para renovar essa ajuda também venceu em 30 de junho.
- Em 5 de julho, os gregos foram às urnas para decidir se concordam com as condições europeias para o empréstimo, e decidiram pelo "não".
- Nesta semana, os líderes europeus concordaram em fazer um terceiro programa de resgate para a Grécia, mas ainda exigem medidas duras, como aumento de impostos, reformas no sistema previdenciário e mais privatizações.
- O parlamento grego tem até esta quarta (15) para aprovar o pacote de reformas e conseguir dinheiro para saldar parte do que deve aos credores.
- A Europa pressiona para que a Grécia aceite as condições e fique na zona do euro. Isso porque uma saída pode prejudicar a confiança do mundo na região e na moeda única.
- Para a Grécia, a saída do euro significa retomar o controle sobre sua política monetária (que hoje é "terceirizada" para o BC europeu), o que pode ajudar nas exportações, entre outras coisas, mas também deve fechar o país para a entrada de capital estrangeiro e agravar a crise econômica.